Matrícula do Imóvel: O que É e Qual a Sua Importância

Você já ouviu falar em matrícula do imóvel o que é, mas não sabe direito o que significa? Calma, que eu te explico! A matrícula é como se fosse a certidão de nascimento do seu imóvel, um documento super importante que guarda todas as informações e o histórico dele. Neste guia completo, vamos desvendar tudo sobre a matrícula do imóvel, desde o que é, para que serve, até como você pode consultá-la. Prepare-se para se tornar um expert no assunto e entender de uma vez por todas a importância desse documento!

O que é a Matrícula do Imóvel?

A matrícula do imóvel é um documento público, registrado no Cartório de Registro de Imóveis (CRI) da cidade onde o imóvel está localizado. É como se fosse o RG do seu imóvel, contendo todas as informações importantes sobre ele. É através da matrícula que você consegue saber quem é o proprietário, a localização exata, as características físicas e todo o histórico de mudanças e ocorrências que o imóvel já teve.

Para que Serve a Matrícula do Imóvel?

A matrícula do imóvel serve para várias coisas, mas a principal é garantir a segurança jurídica na compra e venda de imóveis. Ela atesta a propriedade, evitando fraudes e litígios. Além disso, a matrícula é essencial para:

• Comprovar a propriedade: É o documento oficial que comprova quem é o dono do imóvel.
• Realizar a transferência de propriedade: Sem a matrícula atualizada, a transferência não pode ser feita.
• Solicitar financiamentos: Bancos e instituições financeiras exigem a matrícula para conceder crédito imobiliário.
• Verificar dívidas e ônus: A matrícula informa se o imóvel possui alguma dívida, hipoteca, penhora ou qualquer outro tipo de problema.

Informações Contidas na Matrícula

A matrícula do imóvel é um documento completo, que traz diversas informações relevantes. Veja alguns dos principais dados que você encontra nela:

• Número da matrícula: É um código único que identifica o imóvel.
• Dados do proprietário: Nome completo, CPF ou CNPJ, estado civil e outros dados relevantes.
• Localização do imóvel: Endereço completo, com informações sobre o bairro, cidade e estado.
• Características do imóvel: Área construída, número de quartos, vagas de garagem, etc.
• Histórico de proprietários: Nomes de todos os antigos donos do imóvel, desde a sua criação.
• Registro de alterações: Mudanças na planta, reformas, ampliações, etc.
• Ônus e gravames: Hipotecas, penhoras, usufruto e outras restrições que podem existir sobre o imóvel.

Como Consultar a Matrícula do Imóvel

A consulta da matrícula do imóvel é um processo simples e pode ser feito de algumas formas:

• No Cartório de Registro de Imóveis: A forma mais tradicional é ir pessoalmente ao cartório da cidade onde o imóvel está localizado. Lá, você pode solicitar uma certidão de matrícula, que é um documento atualizado com todas as informações.
• Online: Muitos cartórios já oferecem o serviço de consulta online. Você pode acessar o site do cartório e solicitar a certidão de matrícula pela internet. Geralmente, é preciso informar o número da matrícula ou os dados do imóvel.
• Através de empresas especializadas: Existem empresas que oferecem o serviço de busca e emissão de certidões de matrícula. Essa pode ser uma opção mais rápida e prática, principalmente se você não tiver tempo de ir ao cartório.

Dica da Autora: Sempre que for comprar ou vender um imóvel, peça a certidão de matrícula atualizada. Ela é fundamental para garantir a segurança do negócio.

Tipos de Matrícula

Existem diferentes tipos de matrícula, dependendo do tipo de imóvel e da situação. Os principais são:

• Matrícula individual: É a matrícula de um imóvel específico, como uma casa ou apartamento.
• Matrícula geral: É a matrícula de um condomínio inteiro, onde são registrados os dados do empreendimento.
• Matrícula atualizada: É a matrícula que foi emitida recentemente, com informações atualizadas sobre o imóvel.
• Matrícula antiga: É a matrícula que foi emitida há mais tempo, podendo conter informações desatualizadas.

A Importância da Matrícula Atualizada

A matrícula atualizada é essencial para garantir a segurança jurídica na compra e venda de imóveis. Ela demonstra a situação atual do imóvel, informando se há alguma dívida, ônus ou restrição que possa afetar a transação. Ao solicitar a matrícula atualizada, você evita surpresas desagradáveis e protege o seu investimento.

Como Ler a Matrícula do Imóvel

A leitura da matrícula pode parecer complicada no início, mas com um pouco de prática, você consegue entender todas as informações. Veja algumas dicas:

• Número da matrícula: É o código único que identifica o imóvel.
• Dados do proprietário: Verifique se os dados estão corretos e se correspondem aos documentos do vendedor.
• Descrição do imóvel: Confira as características do imóvel, como área construída, número de quartos, etc.
• Histórico de proprietários: Veja quem foram os antigos donos do imóvel e se houve alguma alteração na propriedade.
• Ônus e gravames: Verifique se há alguma dívida, hipoteca, penhora ou outra restrição sobre o imóvel.

Matrícula do Imóvel x Escritura

É comum confundir matrícula do imóvel com escritura, mas são documentos diferentes. A matrícula é o registro do imóvel no cartório, enquanto a escritura é o documento que formaliza a transferência de propriedade. A escritura é lavrada no tabelionato de notas e, após a compra e venda, deve ser levada ao cartório para que seja averbada na matrícula do imóvel. Assim, a matrícula é atualizada com o nome do novo proprietário.

Documentos Necessários para Registrar a Matrícula

Para registrar a matrícula do imóvel, você precisa dos seguintes documentos:

• Escritura de compra e venda: Documento que formaliza a transferência da propriedade.
• Documentos pessoais: RG, CPF, comprovante de residência, etc.
• Certidão negativa de ônus: Documento que comprova que o imóvel não possui dívidas ou restrições.
• Guia de Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI): Comprovante do pagamento do imposto.

Onde Encontrar a Matrícula do Imóvel

A matrícula do imóvel é emitida pelo Cartório de Registro de Imóveis da cidade onde o imóvel está localizado. Para obtê-la, você pode:

• Ir ao cartório pessoalmente: Solicitar uma certidão de matrícula.
• Consultar o site do cartório: Verificar se o cartório oferece o serviço de emissão online.
• Contratar uma empresa especializada: Para agilizar o processo.

Dica da Autora: Antes de comprar um imóvel, pesquise a reputação do cartório. Isso pode evitar problemas e garantir a segurança do seu negócio.

O que Fazer em Caso de Divergência na Matrícula

Se você encontrar alguma divergência na matrícula do imóvel, como dados incorretos ou informações desatualizadas, é importante tomar algumas medidas:

• Entre em contato com o cartório: Explique a situação e solicite a correção das informações.
• Apresente os documentos comprobatórios: Leve documentos que comprovem a correção dos dados, como RG, CPF, escritura, etc.
• Contrate um advogado: Se a divergência for complexa, um advogado pode te ajudar a resolver o problema.

Matrícula do Imóvel: Perguntas Frequentes

Para que você não fique com nenhuma dúvida, separamos as principais perguntas sobre a matrícula do imóvel:

1. Qual a diferença entre matrícula e escritura?

A matrícula é o registro do imóvel no cartório, enquanto a escritura é o documento que formaliza a transferência da propriedade. A escritura é lavrada no tabelionato de notas e, após a compra e venda, deve ser levada ao cartório para que seja averbada na matrícula do imóvel.

2. O que é averbação na matrícula?

A averbação é o registro de alterações na matrícula do imóvel, como mudanças na planta, reformas, hipotecas, penhoras, etc. É importante manter a matrícula sempre atualizada com as averbações.

3. Como saber o número da matrícula do imóvel?

O número da matrícula do imóvel pode ser encontrado na própria matrícula ou na escritura do imóvel. Se você não tiver nenhum desses documentos, pode consultar o cartório de registro de imóveis da cidade onde o imóvel está localizado.

4. Quanto custa para tirar a matrícula do imóvel?

O valor para tirar a matrícula do imóvel varia de acordo com o cartório e o tipo de serviço solicitado. Consulte o cartório de registro de imóveis da sua cidade para saber o valor atualizado.

5. Qual a validade da matrícula do imóvel?

A matrícula do imóvel não tem prazo de validade, mas é importante solicitar uma certidão atualizada sempre que for realizar uma transação imobiliária. Assim, você garante que as informações estão corretas e atualizadas.

Conclusão

A matrícula do imóvel é um documento fundamental para quem lida com imóveis. Ela garante a segurança jurídica, comprova a propriedade e permite que você realize diversas transações. Agora que você já sabe matrícula do imóvel o que é e como ela funciona, pode ficar tranquilo e tomar decisões mais seguras. Se precisar, consulte sempre a matrícula antes de qualquer negócio imobiliário!

Dica da Autora: Quer saber mais sobre o assunto? Veja o que diz o artigo 172 da Lei nº 6.015/73 sobre o registro de imóveis, que fala sobre a matrícula e os registros relacionados aos imóveis. Se você ainda tem alguma dúvida ou quer saber mais sobre o assunto, pode consultar o site do gov.br, onde você encontra vários serviços e informações sobre imóveis e outros documentos.